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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57
Crime Ambiental em Santa Catarina
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:14
Pena alternativa beneficia Santa Catarina
A suspensão de processo criminal em Ourinhos acabou permitindo ao réu colaborar com as vítimas das enchentes ocorridas em Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:56
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 18:40
Justiça despeja adolescente deficiente mental de abrigo em Santa Catarina
Além de ser soropositivo, o menino de 17 anos é cego, mudo e paralítico. Foi abandonado pela mãe e, pela doença, não teve chances de adoção
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:51
Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina
Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:20
Prêmio milionário da Mega-Sena será dividido em Santa Catarina
O STJ decidiu pela divisão do prêmio e o TJSC manteve a sentença, com o entendimento de que o patrão e o ex-empregado se associaram para um objetivo comum
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:35
TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto
As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 13:38
MP libera R$ 1,6 bilhão para socorrer Santa Catarina
O dinheiro do crédito extraordinário será usado em seis ações sob responsabilidade da Presidência da República e dos ministérios da Saúde, Transportes, Integração Nacional e Defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:46
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:37
Justiça libera operação da Buser em Santa Catarina
Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 13:30
Confirmada suspensão parcial da Lei da Transparência em Santa Catarina
Justiça suspendeu temporariamente em SC a Lei que lista com discriminação nominal de vencimentos, subsídios e proventos de todos os agentes e servidores públicos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:53
CNJ anula concurso do TRE de Santa Catarina
Candidatos usaram aparelhos celulares durante a prova e cartão resposta não estava lacrado
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:01
Justiça interdita unidade de internação de menores em Santa Catarina
Unidade foi definida como "semelhante a uma masmorra da Idade Média". Alojamentos possuiam ganchos para supostas torturas, banheiros não possuiam portas e adolescentes afirmavam sofrerem agressão por motivos fúteis
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:32
CAE aprova Mega-Sena para vítimas de Santa Catarina
o restante a atender às vítimas das enchentes de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:19
STJ suspende prazos de processos oriundos de Santa Catarina
A interrupção vale a partir do dia 24 de novembro até 1º de dezembro, inclusive.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 20:32
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 12:12
Senado cria comissão para acompanhar calamidade em Santa Catarina
averiguar a situação do estado de Santa Catarina, atendendo a requerimento apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 12:16